quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Deputado baiano preside Comissão Sobre Demarcação De Terras Indígenas

Na última quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, foi escolhido o comando da comissão especial que decidirá sobre a demarcação de terras indígenas. Sob a presidência do deputado federal Afonso Florence (PT-BA), os membros vão analisar a proposta (PEC 215/00) que muda a Constituição para transferir do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a criação de áreas indígenas no País.

Com maioria dos titulares e suplentes integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, a comissão tem prazo regimental de 40 sessões ordinárias do Plenário da Câmara para a conclusão dos trabalhos, sendo que esse prazo pode ser prorrogado por mais 20 sessões.

O deputado baiano Afonso Florence disse que vai tentar “criar um ambiente político para a expressão das diferentes posições” em busca do consenso possível. “A indicação é feita pelos partidos, e eu tenho que conduzir a comissão considerando as diferentes posições presentes”, observa Florence.

“O fato está consumado porque trata-se de uma comissão empossada, então trabalharemos em busca de diminuir atritos e encontrar solução compatível com o interesse nacional e assim preservaremos os interesses indígenas e ouviremos os produtores rurais para encontrar a solução”, encerra o Parlamentar.

Para evitar tumulto, a eleição do comando da comissão especial aconteceu com reforço da segurança. Utilizando camisetas da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, indígenas e agricultores estiveram atentos a todas as discussões. A primeira reunião de debates da comissão especial da demarcação de terras indígenas foi marcada para a próxima terça-feira (17), às 18 horas.

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