Gado do cacique Babau é apreendido em Buerarema

Radar Notícias

Buerarema – Uma caminhonete carregada com nove novilhas foi tomada por pequenos agricultores na manhã desta segunda-feira (13/01).

Os agricultores solicitaram a nota fiscal do gado e foram informados pelo motorista que a carga não tinha documentação. Em seguida, o veículo, de cor vinho, placa JOO 5540, foi conduzido para a Base da Força Nacional, localizada ao lado do Complexo Policial da cidade.

O motorista está detido e a carga foi apreendida. O condutor do veículo, que não teve a identidade revelada, informou que a carga pertence ao Cacique Babau.

Sindicatos se unem para tratar de conflitos indígenas no sul e extremo sul baiano

Produtores rurais e representantes de sindicatos se reuniram em Eunápolis

Na última segunda-feira, dia 16, produtores rurais e representantes de sindicatos se reuniram na cidade de Eunápolis, extremo sul da Bahia, para debater a segurança jurídica durante o período de ameaças e invasões de propriedades realizadas por pessoas que se declaram como indígenas.

Estiveram presentes os representantes dos sindicatos rurais dos municípios de Belmonte, Porto Seguro, Prado, Itamaraju, Eunápolis e Itapebi, além de representantes das associações dos produtores florestais do extremo sul da Bahia e dos pequenos produtores de Ilhéus, Una e Buerarema. 

Também participaram da reunião os advogados Ivan Calvin, Leandro Mosello e Vinícius Cavalcante, contratado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, a FAEB, para realizar o atendimento gratuito aos pequenos agricultores de Ilhéus e Buerarema que já tiveram suas propriedades invadidas.

O objetivo da reunião foi o de mobilizar e criar uma rede entre sindicatos, associações e produtores para que providências jurídicas à respeito do assunto sejam pensadas e tomadas em conjunto. No encontro, os representantes trocaram experiências sobre o tema apresentado.

  Através da apresentação de mapas, produtores do extremo sul da Bahia conheceram um pouco mais sobre a pretendida demarcação de terras no sul do estado.

De acordo com o Flamarion Matos, presidente da Associação dos Produtores Florestais do Extremo Sul da Bahia, e também produtor rural, a realização da reunião foi de grande importância. Flamarion, que é natural de Itabuna, teve sua propriedade (localizada em Eunápolis) invadida há dez anos, por pessoas que se declaram da tribo indígena Pataxó. Até hoje, o seu pedido de reintegração da propriedade tramita na justiça.

Já o produtor rural Mario de Oliveira, de Belmonte, afirmou que se interessou em participar da reunião após já ter sido ameaçado de invasão por supostos índios Tupinambá. Mario possui apenas o ensino fundamental completo e sobrevive exclusivamente da renda de sua propriedade. 

Ao final da reunião foi elaborado um ofício, direcionado ao Dr. João Martins da Silva Júnior, presidente da FAEB, solicitando a designação uma audiência com os representantes daquela instituição para tratar do conflito indígena instaurado no sul e extremo sul do Estado da Bahia. O documento foi assinado por nove lideranças sindicais. Como resposta ao ofício, a FAEB já agendou o encontro, em sua sede na cidade de Salvador, para o próximo dia 20 de janeiro.

Empossada nova diretoria da Aspaiub

Em cerimônia realizada no último domingo (15), no Sindicato Rural de Ilhéus, a Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema (Aspaiub) deu posse à nova diretoria. O evento contou com a participação de cerca de 100 pessoas.

A posse foi acompanhada pelos deputados estaduais Pedro Tavares e Ângela Sousa, pelo deputado federal Geraldo Simões, o presidente do Sindicato Rural, Milton Andrade, os secretários municipais Cacá Colchões e Jailson Nascimento, além de representantes de entidades civis.

A associação será presidida pelo pequeno agricultor Abiel Santos, que terá na vice Alfredo Falcão. Em seu discurso de posse, o presidente eleito ressaltou o trabalho de Luis Henrique Uaquim à frente da Associação, e conclamou os agricultores prejudicados pelas invasões na região e amedrontados pela demarcação de terras indígenas a permanecerem na luta em busca de garantir seus direitos e a permanência em suas pequenas propriedades.

Buerarema: trabalhador rural fica paralítico após invasão de propriedade

Há 18 anos, Adailton do Carmo trabalhava em uma pequena propriedade localizada na região de Buerarema, sul da Bahia. No último dia 2 de setembro, supostos índios Tupinambá invadiram essa propriedade.

Durante a ação dos supostos índios, Adailton foi atingido por um disparo de espingarda na coluna. Após isso, ele perdeu o movimento das pernas. Impossibilitado de trabalhar, Adailton sobrevive com a ajuda da população de Buerarema.

No vídeo abaixo, gravado pela ASPAIUB (Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema), Adailton conta como ocorreu a invasão da propriedade, e pede ao governo uma solução para os conflitos naquela região. Assista:

Protesto fecha rodovia em Buerarema

Ilhéus 24h:

Produtores rurais e toda a comunidade de Buerarema se concentram, desde às 9h na rodovia que corta o município. Pneus e muito lixo são queimados no protesto. Logo na saída de Itabuna, a polícia recomenda que os motoristas evitem a região.

O ato não tem hora para acabar. Segundo líderes do movimento, entre as reivindicações está a construção de uma base da Polícia Federal na cidade, para coibir novas investidas de índios contra propriedades da região.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, será dado o prazo máximo de duas horas para que a rodovia seja liberada. Os manifestantes, no entanto, dizem que ficarão até que os governos Federal e do Estado se posicionem diante das reivindicações.

Deputado baiano preside Comissão Sobre Demarcação De Terras Indígenas

Na última quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, foi escolhido o comando da comissão especial que decidirá sobre a demarcação de terras indígenas. Sob a presidência do deputado federal Afonso Florence (PT-BA), os membros vão analisar a proposta (PEC 215/00) que muda a Constituição para transferir do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a criação de áreas indígenas no País.

Com maioria dos titulares e suplentes integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, a comissão tem prazo regimental de 40 sessões ordinárias do Plenário da Câmara para a conclusão dos trabalhos, sendo que esse prazo pode ser prorrogado por mais 20 sessões.

O deputado baiano Afonso Florence disse que vai tentar “criar um ambiente político para a expressão das diferentes posições” em busca do consenso possível. “A indicação é feita pelos partidos, e eu tenho que conduzir a comissão considerando as diferentes posições presentes”, observa Florence.

Produtores cobram bases de segurança em área de conflito Tupinambá

Conflito já resultou em agressões entre produtores e tupinambás (Foto Gilvan Martins)

Do Pimenta:

Os produtores rurais de Buerarema, Una e Ilhéus estão cobrando a instalação das três bases de segurança na área de conflito com índios e autodeclarados da etnia tupinambá. 

A promessa foi feita pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, há mais de dois meses. A previsão era de instalação imediata, o que não ocorreu.

Na semana passada, as polícias militar e federal e a Força Nacional de Segurança chegou a abortar um protesto com interdição da BR-101. “Temos ouvido só promessas e venda o governo protegendo mais os indígenas”, reclama um pequeno produtor que diz nem ter mais direito a colher o que produziu.

Os produtores tiveram audiência com o ministro em Brasília, no início de outubro. No mês passado, produtores e tupinambás novamente se reuniram com Cardozo e o governador Jaques Wagner. “Nada avançou”, diz um dos produtores que também teme ser identificado. “Houve redução dos conflitos mais pela expectativa de ação do governo. A tensão é grande”.

Os agricultores também se queixam da falta de ação dos prefeitos das três cidades envolvidas no conflito de terra: Jabes Ribeiro (Ilhéus), Guima Barreto (Buerarema) e Diane Rusciolleli (Una). Na opinião dos produtores rurais, os prefeitos poderiam pressionar mais para que essas bases fossem instaladas logo.

Entrevista com Abiel Santos, da ASPAIUB

Durante entrevista no programa O Tabuleiro, apresentado pelo comunicador Vila Nova, na Conquista FM, o representante da Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus Uma e Buerarema (ASPAIUB), Abiel Santos, e o vice-prefeito de Buerarema, Claudionor Júnior, falaram sobre os conflitos indígenas e a demarcação de terras na região. Ouça:

Ministério da Justiça diz que índios serão ouvidos sobre portaria da demarcação de terras

Brasília - O Ministério da Justiça explicou em nota que a proposta de portaria contra a qual os índios fazem manifestação hoje (4) em Brasília - após terem acesso à minuta (esboço) do documento - tem o objetivo de solucionar os conflitos com produtores rurais nos processos de demarcação de terras indígenas.

No comunicado, divulgado ontem à noite, o ministério esclareceu que índios, entidades indigenistas, órgãos governamentais e associações de agricultores podem apresentar sugestões que vão ser levadas em conta na redação final da portaria, argumentando que o rascunho foi apresentado justamente para fomentar o debate público.

Não há definição sobre a audiência pedida ao Ministério da Justiça pelos índios, que se dispersaram após o protesto no local. Mais cedo, houve confronto com seguranças durante manifestação no Palácio do Planalto. O grupo participa da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, que prossegue até amanhã em Brasília.

Ainda de acordo com o ministério, a intenção da portaria em estudo é “dar poderes” à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que ela possa “mediar os conflitos envolvendo a demarcação de terras indígenas”. Além disso, a nova regulamentação permitirá a participação de outros órgãos interessados, aumentando a transparência no processo demarcatório.

Vídeo: "índios” torturam agricultores e armam contra a Força Nacional e Polícia Federal

Conteúdo produzido pela ASPAIUB:

Há três meses, pequenos agricultores da região de Buerarema (sul da Bahia) sofrem com as invasões de suas terras por parte de pessoas que se declaram como indígenas. Os atos são motivados pelo desejo da demarcação das áreas.

As ocupações sempre acontecem de forma violenta, sendo realizadas por homens fortemente armados. Um, dos vários exemplos das ações violentas, é o caso do pequeno agricultor Alessandro Correa, de 39 anos.

No dia 8 de novembro de 2013, Alessandro foi vítima de uma emboscada que quase resultou em sua morte.

Membros da tribo do Cacique Babau o capturaram e o torturaram após o mesmo ter solicitado uma escolta da Força Nacional à sua propriedade, invadida pela tribo do Cacique Valdelice. Alessandro e um grupo de trabalhadores desejavam colher os frutos plantados na localidade.

Com a ajuda de agentes da Força Nacional e da Polícia Federal, Alessandro e o grupo de trabalhadores chegaram à propriedade. Os agentes ficaram de retornar ao fim do dia para garantir a segurança de todos na volta, mas, no período previsto, os agentes não retornaram.